HC. Seqüestro e cárcere privado. Roubo qualificado. Formação de quadrilha. Tortura. Negativa de autoria. Impropriedade.

Questões de Direito Constitucional do XVII Exame da Ordem Unificado – 2015

Questões de Direito Constitucional.

Recurso especial. "Operação Anaconda". Crime de quadrilha. Ação penal originária. Acórdão condenatório. Nove recorrentes.

Constitucionalismo do Processo: Princípios Fundamentais Estruturantes da Prestação Jurisdicional

principiologia, em conformidade com a jurisprudência do STF. Com base na primazia da dignidade da pessoa

A Mutação Constitucional e a Relativização do Princípio da Presunção de Inocência

CF/88; compreender a atuação do STF nas decisões que tratam da execução provisória da pena

Projeto autoriza prisão em flagrante de pessoa gravada cometendo estupro de vulnerável

Na Câmara dos Deputados, proposta precisa ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça

Projeto define regras para perícia e exames em crianças e adolescentes abusados sexualmente

Equipe multiprofissional deverá atender a vítima imediatamente e comunicar as autoridades; Câmara analisa a proposta

Para ministro, Estados Unidos fizeram espionagem industrial contra o Brasil

Para ministro das comunicações, a partir do momento que fazem escutas e monitoramentos de dados políticos e de empresas, questão não é segurança, mas espionagem industrial

Recurso de revista. Interceptação telefônica. Residência do empregado.

Ato ilícito. ofensa aos direitos de privacidade, de intimidade e de sigilo das comunicações telefônicas. Garantias constitucionais. dano moral. indenização. Responsabilidade civil da reclamada.

Condenados por "saidinha de banco" em João Pessoa tem sentenças mantidas pela Câmara Criminal do TJ

O relator da Apelação Criminal foi o juiz convocado, Antônio do Amaral.

Nota à imprensa: STJ autoriza busca e apreensão no Distrito Federal

A determinação se deu em inquérito policial que apura a possível participação de autoridades com foro privilegiado no STJ nessas atividades.

STJ nega habeas-corpus a condenados pela Operação Anaconda

PF prende auditora do INSS suspeita de fraude bilionária

Sabatina de Dino e Gonet

lições. A sabatina para o STF dura entre oito a doze horas de um dia. A do Ministro Edson Fachin, por

Perfilamento Racial e Recohecimento Fotográfico: Uma análise a partir dos novos entendimentos jurisprudenciais

Tribunal Federal (STF), em relação ao perfilamento racial e ao reconhecimento fotográfico. Dessa forma

Juiz de Garantias e o processo penal brasileiro contemporâneo

Plenário do STF determinou o prazo máximo de dois anos para que as legislações e os regulamentos

Influxos do Novo CPC: a queda da tese da extemporaneidade do recurso prematuro

influxo das ideias trazidas pelo Novo CPC, o Plenário do STF mudou sua jurisprudência, passando a

Reexame necessário no processo previdenciário - estudo de caso jurisprudencial de revisão do julgado pelo segundo grau em desfavor da autarquia Federal

alterada pela Lei 11.960/2009, declarada recentemente inconstitucional pelo STF. Nessa conjectura

Sexta Turma anula prova obtida pelo WhatsApp Web sem conhecimento do dono do celular

A conexão com o WhatsApp Web, sem conhecimento do dono do celular, foi feita pela polícia após breve apreensão do aparelho.

Interceptação telefônica por dois anos é devassa à privacidade

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou quase dois anos de interceptações telefônicas no curso de investigações feitas pela Polícia Federal contra o Grupo Sundown, do Paraná.